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Termos de Uso e Licença

Atualizados em 17 de novembro de 2026

Quem vende

Os resources são vendidos por Milton Guilherme Carrilho Soares, pessoa física, sob a marca Enhanced. Contato: [email protected].

Compra e entrega

  • A compra é feita no Discord da Enhanced, pelo canal do produto ou por ticket.
  • Depois da confirmação do pagamento, o bot entrega a licença e o link de download na conta do Discord do comprador.
  • Preços e condições de pagamento são informados no Discord no momento da compra.

Licença de uso

  • A compra concede uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, vinculada à conta do Discord do comprador.
  • É proibido revender, redistribuir, sublicenciar, publicar ou compartilhar o resource, total ou parcialmente, com ou sem modificações.
  • A licença é validada pelo servidor da Enhanced. Uso fora destes termos pode levar à revogação da licença, sem reembolso.

Reembolso

Por se tratar de produto digital entregue imediatamente, não há reembolso depois da entrega da licença e do download.

Ficam ressalvados os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) assegura e que não podem ser afastados por contrato, como o de exigir a correção de defeito do produto e, se ele não for sanado no prazo legal, a restituição do valor pago (art. 18).

Suporte e atualizações

O suporte é prestado por ticket no Discord. Atualizações são distribuídas pelo mesmo canal, a critério da Enhanced.

Limitação de responsabilidade

Os resources dependem do FiveM, da base e dos demais scripts do servidor, que não são mantidos pela Enhanced. Não respondemos por falhas causadas por alterações de terceiros, modificações no código do resource ou uso fora da documentação.

Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente é a publicada nesta página. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.